Ação de indenização por danos morais

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Ação de indenização por danos morais

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Estabilidade gestacional

Homicídio. Fixação da pena.

Lei de Falências: impulso à economia

CCJ do Senado remarca votação do parecer da reforma da Previdência para semana que vem

STF contra buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A revolução da pesquisa jurídica: Internet vs. plataformas especializadas

confiabilidade, eficiência e segurança em comparação com as buscas na internet

Denúncia por abuso de autoridade pode se embasar apenas em depoimento da vítima

O delegado, um policial e um terceiro teriam realizado buscas na casa da vítima e a deixado presa

Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio